Modelo de Contestação à Ação de Investigação de Paternidade

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EXMA. SRA. DRA. JUIZA DE DIREITO DA COMARCA  DE ________________-___.

 

PROCESSO N. __________________

CONTESTAÇÃO

Espaço-10(dez) linhas

 ___________________________, já devidamente qualificado nos termos da procuração Supra, vêm à presença de V.Exa., através de seu advogado adiante assinado, qualificado no instrumento procuratório anexo, apresentar CONTESTAÇÃO à Ação de Investigação de Paternidade c/c Alimentos tendo como autor o(a) menor ____________________________________, representado neste ato por sua genitora a Sra. _____________________________________ , já devidamente qualificada nos autos do processo acima mencionado , pelos substratos fáticos e jurídicos adiante aduzidos:

 
I DOS FATOS:

Excelência, o contestante teve um relacionamento passageiro com a genitora do menor, na qual à época aparentava aos olhos deste e da comunidade de _____________________, se tratar de mulher formada, com semblante de ser maior de idade, ou pelo menos 18(dezoito) anos de idade à época do fato, daí não tinha como saber se a mesma era ou não de menor;

Até pelo biotipo à época da autora, por ser mulher formada, não existiu nenhum constrangimento ou abuso sexual, como narrado em sede de inicial, onde referido ato de amor, fora realizado em comum acordo, sem agressões ou ações indesejadas por qualquer uma das partes, não podendo passar a este juízo a idéia de que o ato sexual se deu contra a vontade da autora, com atos grosseiros ou a força do contestante, pois referidos atos ilegais narrados pela autora , não ocorreram;

Manteve em torno de dois relacionamentos amorosos com a autora, na qual a mesma à época,  e sabia que a mesma tinha outro namoro na cidade, trazendo com estas ações preocupação ao contestante, em sede de aceitar a paternidade alegada;

Se dúvidas existem, não é justo nem legal que seja o contestante reconhecido de pronto como genitor do menor, necessitando para se chegar a verdade dos fatos, da realização de Exame de DNA, já requerido pela autora, em sede de inicial;
O contestante, atualmente encontra-se desempregado, em situação financeira difícil, pois nestes dias de dificuldade vem tendo apóio do sogro, onde reside na casa do mesmo, daí, não ser possível ao contestante arcar com o pagamento do Exame de DNA, sem prejuízo de sua família, necessitando que V.Exa, envie ofício ao Laboratório Central do Estado do ___________-_______, para que este marque dia e hora para realização do referido exame, devendo a despesa ser custeada pelo Estado do ______________, como requerido em sede de inicial;

O contestante, não se escusa de sua responsabilidade se realmente for considerado através de Exame de DNA, genitor do(a) menor impúbere, mas deve ser realizado referido exame para tirar qualquer dúvida existente entre as partes envolvidas;

Com relação ao pleito de Alimentos requerido, este no momento não é devido, até que saia o resultado definitivo do exame de DNA, pois caso seja positivo, o contestante arcará com a pensão conforme sua situação financeira presente, que é bastante grave e deve ser levada em consideração por este juízo, pois nos moldes pleiteados, em sede de inicial, não dá para o contestante em sendo positivo o exame, pagar, diante de sua situação atual econômico-financeira. Mas referida questão só após a saída do resultado, do exame de DNA, requerido pelas partes;

II. O PEDIDO:

Diante do exposto, requer , a procedência da contestação apresentada , com envio de ofício ao Laboratório ______ –_____, para marcação do referido exame de DNA, devendo referido ato, ser custeado pelo Estado do _______, face as condições precárias do contestante, e ainda, face ao pleito da autora;

Por fim, requer a procedência do pleito acima formulado, com o conseqüente deferimento da contestação apresentada em todos os seus termos, por ser Medida de Justiça.

Nestes Termos
Pede Deferimento.

_____________-__., ___ de __________ de 20___.

 

Advogado(a)